Messias Donato e Coronel Meira debatem o PL da anistia em audiência proposta Dárcio Bracarense

Aconteceu ontem (12) no plenário da Câmara de Vitória a Audiência Pública para debater o Projeto de Lei da Anistia proposta pelo vereador Dárcio Bracarense (PL). O encontro reuniu personalidades importantes da ala conservadora e liberal de diversos estados, como os deputados federais Messias Donato (Republicanos-ES) e Coronel Meira (PL-PE), deputado estadual Capitão Assumpção (PL-ES), o vereador carioca Rafael Satiê e os advogados Dr. Paulo Faria e Dr. Cláudio Caivano.

O encontro debateu a urgente necessidade de assegurar as garantias fundamentais dos cidadãos presos injustamente, a defesa dos princípios do Estado Democrático de Direito, a proporcionalidade das penas e o respeito ao devido processo legal. Este foi o primeiro debate externo da Subcomissão dos Direitos dos Presos do dia 8 de janeiro de 2023 da Câmara Federal.

O PL DA ANISTIA

A proposta de anistiar as pessoas que participaram da manifestação de 08 de janeiro de 2023 não significa ignorar crimes ou relativizar a justiça, mas sim reequilibrar as ações do Estado frente a excessos cometidos nas decisões que. Muitos juristas, parlamentares e lideranças civis têm alertado que o Judiciário tem ultrapassado os limites constitucionais, atuando com viés político, censurando vozes dissidentes e, em certos casos, encarcerando cidadãos sem o devido processo legal.

Vereador Rafael Satiê (PL-RJ)

Debater o Projeto de Lei da Anistia é, portanto, mais do que discutir um texto legal: é uma oportunidade de revisitar os princípios republicanos, defender a liberdade de expressão e exigir que as instituições sirvam à democracia, e não aos interesses partidários. O silêncio diante de abusos pode se transformar em conivência, e a omissão da sociedade civil diante da judicialização da política representa um risco perigoso à liberdade e ao equilíbrio entre os poderes.

O deputado federal Messias Donato publicou em seu perfil oficial no instagram um reels resumindo evento e enfatizou na legenda: "Um debate de alto nível que uniu pessoas de vários lugares do Brasil para fortalecer o apoio a liberdade dos inocentes que estão presos injustamente por exercer o seu direito de manifestação."

AUSÊNCIA DO NÚCLEO CONSERVADOR DE PAZOLINI

Apesar da ampla divulgação, das relevantes autoridades presentes e da importância do tema para a direita em todo Brasil, notou-se a ausência do núcleo conservador do prefeito Lorenzo Pazolini, uma vez que, o encontro aconteceu ao lado do prédio onde funciona o gabinete do prefeito. Outrora, estes "ativistas" não perdiam uma.

Deputados federais Messias Donato e Coronel Meira. Vereador Dárcio Bracarense.